A Be Welcome Comercio e Importacao LTDA tem compromisso com a sua privacidade e queremos sempre garantir que sua experiência seja completa, segura e envolvente. Por isso, esta Política foi elaborada para dar transparência, explicar e informar como a BE WELCOME recolhe e utiliza os seus dados pessoais, bem como usa os dados para melhor prestação dos serviços oferecidos, explicitando os motivos, finalidades e destinações dos dados pessoais coletados.

            Nesta política, usamos BE WELCOME, “nós” e “nosso” para nos referirmos ao controlador de dados e usamos “você”, “seu”, “seus” para nos referirmos ao usuário do SITE. Fique à vontade para enviar suas dúvidas e comentários sobre esta Política, seja para tirar dúvidas ou sugerir modificações, enviando e-mail para: [sac.bewelcome@gmail.com]. 

           As práticas aqui descritas estão de acordo com a legislação vigente no Brasil e fora dele, principalmente com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) do Brasil e a General Data Protection Regulation da União Europeia (2016).

           As disposições desta Política são aplicáveis a qualquer usuário que utilize o website, com todas as funcionalidades e serviços disponíveis.

        O comportamento do usuário em continuar acessando ou utilizando as funcionalidades do website, concordando com os termos de navegação e coleta de dados, podem ser interpretados como anuência inequívoca, irretratável e irrevogável aos Termos desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados.

        A BE WELCOME toma todas as precauções necessárias para preservar a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais e, em particular, para evitar que sejam distorcidos, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.

1. DEFINIÇÕES
   1. No âmbito digital, alguns conceitos são um pouco técnicos, mas tentaremos ao máximo explicar tudo da maneira mais simples e clara possível. Desse modo, aplicam-se a esta Política as definições que seguem:

1. APIs EXTERNAS: um conjunto de definições e protocolos usados no desenvolvimento e na integração de software de aplicações;
2. CADASTRO: é o registro cadastral digital sumário no qual o USUÁRIO, pessoa física maior e capaz, incluirá, de forma única e exclusiva, seus dados pessoais, informando a SENHA, a fim de obter acesso ao SITE. A BE WELCOME se utiliza dos registros para catalogar e organizar os dados dos usuários;
3. CONTROLADOR: De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados é pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
4. COOKIES: pequenos arquivos de texto na internet que armazenam, por determinado período, as informações sobre a navegação do usuário na internet, proporcionando ao usuário uma experiência direcionada e personalizada.
5. DADOS PESSOAIS: informação relacionada a pessoa natural que possa identificá-la de forma imediata ou, em conjunto com outros dados, torná-la identificável;
6. ENCARREGADO OU DPO: indicado pelo CONTROLADOR, atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares dos dados e as autoridades estatais, quando necessário;
7. INTERCONEXÃO: transferência dos dados e informações contidos em um banco para outro, sendo mantida a integridade dos dados ora armazenados;
8. LOGIN: trata-se do nome de usuário e SENHA informados pelo USUÁRIO ao preencher seu CADASTRO, sendo o meio utilizado para acessar as funcionalidades do SITE;
1. NEWSLETTER: serviço periódico de envio de mensagens eletrônicas (e-mails) com notícias, promoções e artigos de temas relacionados à BE WELCOME.
10. OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
11. SENHA: é a sequência de letras ou números, escolhida pelo USUÁRIO, composta de caracteres escolhidos particularmente, a qual deverá ser previamente informada pelo USUÁRIO quando do acesso ao SITE. Poderá ser recuperada conforme orientações expostas no SITE;
50. TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento
1000. TRATAMENTO DE DADOS: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
14. USUÁRIO: pessoa física, são os beneficiários com acesso às funções do SITE;
15. WEBSITE (ou SITE): é o portal eletrônico da BE SEMIJOIAS, localizado no endereço www.bewelcome.com.br.  

2. COMO COLETAMOS DADOS PESSOAIS?
   1. A coleta e o processamento de dados pessoais ocorrem para o desempenho das funções disponíveis no SITE, dentre elas:

1. Cadastro e Login do USUÁRIO;
2. Suporte da BE WELCOME para solução de dúvidas dos USUÁRIOS;
3. Cadastro para recebimento de NEWSLETTER;
4. Aceite ou gerenciamento de cookies durante a navegação.
   2. Para uso do SITE é fundamental que o usuário declare concordar com esta Política de Privacidade e Proteção de DADOS PESSOAIS. Assim o usuário concorda que a BE WELCOME poderá coletar e armazenar seus dados e informações para os fins descritos nesta Política.

3. QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS?
   1. Para que o SITE seja plenamente utilizado é necessário que o USUÁRIO forneça alguns DADOS PESSOAIS para iniciar sua atividade. Esses dados são coletados e armazenados pela BE WELCOME, apenas, e tratados e utilizados somente nas hipóteses explicadas nestas Políticas.
   2. Fica definido que os dados requeridos para cadastro do USUÁRIO são:

1. Nome;
2. Sobrenome;
3. E-mail;
4. Data de nascimento;
5. Sexo;
6. CPF;
7. Telefone celular (opcional);
8. Telefone fixo (opcional);
1. Endereço completo;
10. Senha.
    3. Toda captação de dados e informações pela BE WELCOME se pautará pelas finalidades dispostas nestas Políticas. Assim, resta declarado que toda etapa de coleta de dados visa melhorar a experiência do USUÁRIO, de modo que, ao fornecer informações mais completas, os serviços poderão ser oferecidos da forma mais exclusiva e personalizada possível.
    4. Os dados enviados pelo usuário ao contatar o atendimento e a assistência da BE WELCOME também poderão ser armazenados e utilizados posteriormente, bem como elogios, reclamações e observações sobre o SITE, outros usuários ou serviços. Os contatos registrados podem ser tanto via ligação telefônica ou por mensagens enviadas para o e-mail da Central de Atendimento da BE WELCOME.
    5. Todas as compras efetuadas em nosso SITE (www.bewelcome.com.br) são intermediadas e processadas pelo gateway de pagamento da Mercado Pago, seguindo todas as políticas de segurança desta empresa, de modo que a BE WELCOME  não coleta dados bancários e de pagamento.

4. PARA QUE COLETAMOS DADOS?
   1. O fornecimento dos dados expostos previamente é requisito para o melhor funcionamento do SITE e para propiciar a melhor experiência dos USUÁRIOS dentro da plataforma.
   2. Caso haja imprecisão no fornecimento de alguns destes dados ou sua ausência, a BE WELCOME declara que não se responsabilizará pela qualidade do funcionamento do SITE ou do suporte prestado ao USUÁRIO. Nestas hipóteses, a BE WELCOME tem o direito de eliminar os cadastros incorretos ou imprecisos como forma de proteção ao funcionamento do SITE e ao funcionamento empresarial, aos demais clientes, fornecedores e terceiros.
   3. De modo geral, os dados são coletados para:

1. Aumentar a confiabilidade dos serviços disponibilizados e negociados;
2. Controle da base de cadastros, logins e recompra de usuários;
3. Processar pedidos e faturar pagamentos, viabilizando que os produtos comprados cheguem até você;
4. Integração com o gateway de pagamento, viabilizando o processamento dos pedidos;
5. Melhorar o atendimento e suporte aos USUÁRIOS quando a BE WELCOME for requisitada, bem como respostas antecipadas e fornecimento de materiais explicativos;
6. Assegurar que as funções do SITE funcionem de forma correta;
7. Desenvolver ferramentas personalizadas para melhorar a experiência;
8. Desenvolver novas funções, bem como novos produtos e serviços;
1. Gerar relatórios para a própria BE WELCOME relativos ao uso e desempenho do SITE como forma de implantar atualizações e melhorias;
10. Aperfeiçoar as estratégias comerciais da BE WELCOME, bem como o marketing digital e físico dos produtos e serviços ofertados.
    4. Em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o tratamento de dados pela BE WELCOME se orientará pelos seguintes fundamentos:

1. Respeito à privacidade;
2. Autodeterminação informativa;
3. Liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
4. Inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
5. Desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;
6. Livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e
7. Direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
   5. O uso regular de coleta de informações é uma prática aceitável na indústria e setor tecnológico, pois permite o armazenamento de informações importantes, sendo que em hipótese alguma a BE WELCOME apenas irá divulgar, transferir, ceder, alienar ou repassar, por seus representantes ou prepostos qualquer informação pessoal identificável constante no cadastro do usuário para alcançar os fins descritos nos objetivos do SITE.
   6. O tratamento dos dados empregará os mecanismos de segurança cabíveis e respeitará a legislação vigente como forma de garantir que todos os mecanismos de segurança foram acionados e respeitados.
   7. Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos excepcionais nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, entrar em contato através do e-mail sac.bewelcome@gmail.com.

5. COMO OS SEUS DADOS SÃO PROTEGIDOS?
   1. Nosso servidor está protegido pelo sistema SSL (Secure Socket Layer) de criptografia, que codifica os dados, evitando que suas informações pessoais e sigilosas - como CPF, senhas, telefone e endereço - possam ser captadas no caminho entre o browser e o servidor.
   2. No armazenamento, são empregadas as mais adequadas técnicas para garantir a proteção dessas informações. Essas medidas incluem controles de acessos na plataforma, criptografia forte, gerenciamento de permissões via Role Based Access Control, firewalls, VPN’s, entre outros mecanismos e protocolos que propiciem maior controle sobre o acesso ao banco de dados.
   3. A BE WELCOME se utiliza de servidores com total mobilidade e agilidade para mudança de local, se necessário, garantindo uma maior proteção aos dados armazenados no banco de dados. Nada impede, entretanto, que a BE WELCOME mude os servidores a seu exclusivo critério, estando sujeitos, no país hóspede, a suas normas e legislação.
      1. O usuário está ciente e concorda que a BE WELCOME poderá realizar a interconexão do banco de dados a qualquer momento, não definindo prazos prévios ou avisos.

6. QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS DADOS?
   1. A BE WELCOME garante que é a responsável pela facilitação do tratamento de dados pessoais dos USUÁRIOS no SITE, repassando os dados somente nos casos em que o próprio USUÁRIO concorda ou demanda.
   2. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e da GDPR, a BE WELCOME fica definida como CONTROLADORA, visto que determinará e terá competência para tomar as decisões referentes ao tratamento dos DADOS PESSOAIS, ao passo que as APIS EXTERNAS ficam definidas como OPERADORAS.
   3. Ainda nos termos da LGPD e da GDPR, a intermediadora de pagamentos MERCADO PAGO fica definida como OPERADORA, visto que os processa dados conforme acordo e definições prévias passadas pela BE WELCOME.

7. COMO EXERCER SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO A SEUS DADOS?
   1. A legislação garante aos USUÁRIOS obter, a qualquer momento, e mediante requisição, os direitos de acessar, confirmar o tratamento dos dados, requerer cópia ou correção, revogar o consentimento, exigir a portabilidade dos dados, excluir ou se opor ao tratamento de seus DADOS PESSOAIS, dentre outros.
   2. O usuário que desejar exercer qualquer dos seus direitos, deverá enviar um e-mail para sac.bewelcome@gmail.com, para requerer qualquer uma das hipóteses elencadas acima assim como as demais elencadas na Lei. Os requerimentos serão considerados de acordo com a legislação aplicável.

8. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

8.1. A BE WELCOME se resguarda o direito de compartilhar os dados pessoais dos usuários para cumprir com as finalidades expostas nesta Política e prosseguir com negócios pretendidos pelo próprio usuário ou por ele consentidos.

8.2. A BE WELCOME pode ser obrigada a compartilhar dados em virtude de pedido judicial ou administrativo, para exercício regular de direito ou cumprimento de obrigação legal, bem como fazer cumprir obrigações com as quais o usuário tenha consentido por meio destas políticas, como forma de proteger a BE WELCOME e seus demais clientes.

9. DOS COOKIES E TECNOLOGIAS DE TERCEIROS

1. 1. Durante o uso do SITE, a BE WELCOME poderá reter algumas informações de texto armazenadas no navegador ou no dispositivo com a finalidade de reconhecer o USUÁRIO em novo acesso ou acesso a outros websites (cookies). Da mesma forma, alguns blocos de código instalados em páginas web, outros softwares e Sites (beacons) poderão ser usados como forma de obter informações sobre o dispositivo, o navegador e o acesso.

0. 2. Finalidade dos cookies usados: a BE WELCOME declara que faz uso dos cookies e tecnologias anexas de identificação para:
1. melhoria no processo de login e autenticação dos USUÁRIOS;
2. memorizar as preferências dos USUÁRIOS;
3. mensurar o apelo de conteúdos e campanhas veiculadas;
4. analisar o fluxo e volume de acessos na PLATAFORMA.

1. 3. É facultado ao USUÁRIO aceitar o uso de cookies, podendo configurar no próprio dispositivo ou navegador se deseja declinar os cookies, podendo usar Sites ou extensões que o façam. A BE WELCOME declara que se utilizará das configurações do dispositivo e do navegador para aplicar ou não essas disposições.

1. 4. A BE WELCOME poderá enviar ao USUÁRIO notificações push diversas, relacionadas a sua atividade no SITE, lembretes, avisos e comunicados da equipe BE WELCOME.

10. EM CASO DE ALTERAÇÃO DAS POLÍTICAS
    1. É faculdade da BE WELCOME alterar, em qualquer tempo e proporção, os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade podendo ter ou não motivos referentes às funcionalidades ou tecnologias do SITE.